Quando o desleixo compensa

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Há aquela história que se conta de uma conhecida figura televisiva que nunca na vida, na maior das boas-fés, tinha pago IRS, nem sabia que tal era necessário. Finalmente caçado pelo computador do fisco, foi levado perante o tribunal para responder pelo último ano em falta e cuja dívida não tinha ainda prescrito.

Pergunta-lhe o juiz: – Vejamos, o sr. não ganhou esta quantia neste ano?

- Ganhei sim, sr. dr. juiz.

- E então?

- Então, olhe, sr. dr., julguei que era meu e gastei-o todo.

Passe a imperdoável ignorância do personagem, que deveria imaginar que o Estado se financiava em alguma secreta mina de ouro, a verdade é que esta história me faz lembrar a tributação do património. Há muito que penso, se calhar ao arrepio de toda a teoria fiscal, que a tributação do património, excepto se por transmissão sucessória, é injusta. Mas, ao arrepio do que eu penso, entre nós caminha-se exactamente no sentido inverso: o de abolir o imposto sucessório (que recai sobre um património cujo beneficiário em nada contribuiu para a sua realização) e aumentar a tributação sobre o património imobiliário, penalizando quem mais investiu na sua edificação.

A hoje chamada “contribuição autárquica”, cujo regime de tributação se pretende reformar através da revisão dos critérios de avaliação dos prédios, cumpre a dupla função de fornecer receitas ao Estado e às autarquias. Ora, quanto a estas, a experiência tem-me ensinado que, enquanto as autarquias forem financiadas em grande parte pela sisa e pela contribuição autárquica, é do seu interesse lógico autorizar tantas mais construções quanto as suas sempre eternas insuficiências financeiras. Se estas quantias representam a parte variável das receitas autárquicas, é evidente que é do interesse dos eleitos locais expandirem o mais possível esta fonte de financiamento. O sistema assim estabelecido tem sido responsável, em muitos casos, por toda a série de erros e calamidades urbanísticas que, de norte a sul, estão a descaracterizar o país. Autorizados no papel pelas autarquias existem já planeados fogos suficientes para albergar cinco vezes a população residente em Portugal. Parece óbvio que alguma coisa não está certa. Ao invés, se o financiamento das autarquias fosse inteiramente assegurado pelo Orçamento Geral do Estado, em obediência a critérios objectivos – o número de habitantes, a área do concelho, o seu grau de isolamento e de desenvolvimento, etc. – e a critérios de pedagogia política – a qualidade de vida e a preservação do ambiente natural e do património histórico, a política urbanística em vigor, a inovação cultural, tecnológica e económica -, então aí deixava de ser do interesse das autarquias autorizar a construção selvagem e estarem constantemente a rever e alargar os limites dos planos directores municipais para invadirem áreas antes vedadas à construção. Quanto à parte das receitas da tributação predial que tem como destino o Estado central, é aqui que entra a anedota inicial e a injustiça que me parece conter o sistema. Do meu ponto de vista, toda a tributação directa do Estado deveria incidir sobre o rendimento e não sobre o património também. O Estado tributaria toda a espécie de rendimentos, incluindo, claro está, os rendimentos patrimoniais, mas não o próprio património em si. O Estado definiria as taxas do imposto sobre o rendimento – IRS e IRC – que entendesse justas e necessárias, fosse 30, 40, 50 ou 60 por cento. Mas, a partir daí, e com excepção dos impostos indirectos, deixaria os contribuintes em paz, para fazerem com o seu dinheiro remanescente aquilo que muito bem entendessem. Há um par de anos atrás, quando esta mesma reforma começou a ser estudada pelo Governo socialista (que acabaria por recuar nas suas intenções), eu coloquei esta objecção a um dos mentores da reforma, que me respondeu tranquilamente que, de facto, o sistema justo seria esse, mas que tal era impossível entre nós, visto que a maioria das pessoas foge ao IRS ou ao IRC. Ou seja, é a incapacidade do Estado para cobrar o que é devido e da forma justa que faz com que tenha de recorrer à tributação patrimonial a acrescer à dos rendimentos, para ver se assim consegue garantir as receitas de que precisa. O raciocínio é este: “Já que não te consigo apanhar no IRS, vou-te apanhar na contribuição autárquica.” Esta ínvia justiça estaria certa, se não levasse em linha recta a uma injustiça bem maior. É que existem também os outros contribuintes, os que pagam IRS sem fazer batota, pagam sisa, mais-valias, IVA, imposto sobre os combustíveis, sobre os automóveis, etc., etc. E, no final, quando julgavam já ter todas as suas contas saldadas com o Estado e se dispõem a adquirir, às vezes endividando-se para a vida, habitação própria, o Estado volta a cair-lhes em cima, para se compensar dos que não pagam. E volta a cair-lhes em cima com requintes de sadismo que só nos podem levar a concluir que o Estado deseja absolutamente o nosso mal e que o deseja tanto mais quanto mais nós lhe pagarmos. Atente-se nos critérios já conhecidos para a reavaliação das matrizes prediais. Se o leitor porventura tiver uma casa com garagem ou com elevador em prédio com menos de três pisos (com garagem, significa quatro andares), se a qualidade de construção for classificada de boa, vai sofrer quoficientes de agravamento, porque aparentemente os autores do projecto entendem que é do interesse público que as casas não tenham garagem para facilitar o estacionamento nas ruas; que não tenham elevadores para obrigar os contribuintes a fazerem exercício físico; e que a sua qualidade de construção seja má, para que as pessoas vivam sem qualidade e o parque habitacional seja degradado. Do mesmo modo, vai ser penalizado, se a sua casa ou o condomínio onde ela se situe tiver algum equipamento desportivo ou de lazer, porque, como sabemos, as nossas cidades estão cheias de equipamentos colectivos desses, que tornam os outros um luxo desnecessário; será penalizado, se tiver sistema de aquecimento central, porque o Estado gosta que a gente se constipe e gaste dinheiro na farmácia; será penalizado quanto mais nova for a construção da sua casa, porque o Estado entende que as casas velhas, degradadas e abandonadas são muito típicas e atraem o turismo; e será seriamente penalizado, se os inspectores concluírem que a sua casa tem uma localização excepcional ou se situa em zona “de elevado valor imobiliário” – neste caso, por pura inveja, visto que o contribuinte já pagou mais ao comprador e ao Estado por isso e mais pagará de impostos, se, por esse facto, vier a realizar mais-valias. Em contrapartida, saiba que o Estado também não é de todo insensível aos seus padecimentos. Dispõe-se a fazer-lhe um desconto no imposto, se o leitor porventura vive numa casa que não disponha de cozinha ou de casa de banho, e um simbólico desconto, se não tiver rede de esgotos, electricidade ou gás, água canalizada e ruas pavimentadas para lá chegar. Nestes casos e só nestes, o Estado condói-se de si. Aqui fica, então, espelhada nesta projectada reforma da contribuição autárquica, o que é a política habitacional do Governo. O Governo castiga quem mais e melhor investir na construção e na habitação. Quem mais trabalho der a outros, e com isso mais IRS para o Estado, quem mais investir em materiais de qualidade, com isso fazendo viver as empresas de materiais de construção e dando ao Estado mais IRC e mais IVA. Castiga quem resolver construir ou comprar apenas pela vista ou pela localização, quem tiver garagens para não atulhar mais as ruas ou elevadores para não ter de subir a pé, enfim, esses luxos, que não é por terem já mais de um século de existência que escapam à voragem fiscal. Em contrapartida, quanto pior for a sua construção, quanto menos impostos der a ganhar ao Estado no seu decurso, quanto menos trabalho der a outros, quanto mais velha e degradada for a sua casa, quanto menos ela contribuir para uma cidade civilizada, mais o Estado lhe perdoa. E tudo isto porque se demitiu de cobrar impostos a quem devia!
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Miguel Sousa Tavares em:
Associação Portuguesa de Famílias Numerosas

A mão invisível

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Vem de longe o adágio: em casa em que não há pão, todos ralham e ninguém tem razão.

Não é pois de admirar que de vários quadrantes venham propostas para a ”salvação nacional”, um pouco para todos os gostos: nas indústrias tradicionais passar do preço à qualidade e entrega (rapidez e pequenas ou grandes quantidades); apostar nos serviços (financeiros, turismo e saúde); desenvolver o vector estratégico do mar; etc.

Contudo, todas estas sugestões têm tanto de válido como de secundário. Face à verdadeira grande prioridade nacional, que é a mudança dos hábitos de trabalho. A ética de trabalho. A qual, para parte da população portuguesa, não só é má, como tem vindo a decair.

O primeiro dos maus hábitos é a proscrinação. Sendo o tempo o grande recurso escasso da vida, muitos gestores não são decisores, são indecisores. Vão adiando, adiando, como se a produtividade dependesse de pensamentos e não acções. Ora, o pensamento é um meio para a acção. Não uma alternativa.

Segue-se a falta de rigor. O desleixo. E o cinzento. Nos EUA e na generalidade da Europa, é não ou sim. Se é não, é não. Se é sim, é sim. Em Portugal? Primeiro é sempre sim. E depois nim (nem “não” nem “sim”).
Falta depois uma cultura de responsabilidade. Pelos objectivos. Pelos compromissos. Pelo dinheiro dos contribuintes, interesses dos accionistas, protecção dos empregados e o bem estar da comunidade.

Quarto: falta de pragmatismo – Qualquer defeito é pretexto para não se avançar, esquecendo-se que, neste mundo, nada sendo perfeito, tudo tem que ser avaliado em balanço, de prós e contras. Um dos mitos é que os portugueses são despachados. Não são. Apenas improvisam para resolver as emergências criadas pela sua lentidão.

Quinto: a preguiça que se refugia no falar e reunir em vez de

1) pensar
2) decidir
3) agir

E na desorganização (i. é., na preguiça mental). A flexibilidade dos portugueses resolve sobretudo os problemas criados pela sua própria desorganização.

Sexto: os truques, as pequenas ”manhas” fazendo com que nada seja o que parece, por oposição a ‘think straight, talk straight’.

Em síntese, prevalece hoje em vários sectores uma cultura de adiamento, desleixo, irresponsabilidade, ausência de pragmatismo, preguiça e ”truques”.

Pode-se mudar? Pode. Flexibilizando (os mercados). Liberalizando (a concorrência). Abrindo (ao exterior). Reformando (as instituições públicas).

Só através destes quatro vectores se fará a grande revolução necessária hoje, trinta anos após a revolução da liberdade: a revolução do trabalho.

Não trabalhar mais (Portugal já é o 2º país da UE que mais horas trabalha). Mas, melhor. Mais simples. Com mais rigor. Mais rapidez. Mais sentido de responsabilidade. Mais respeito.

Sem esta reforma, pouco das outras resultará. Pelo que não sendo suficiente, a revolução do trabalho, é certamente a primeira entre as grandes reformas estruturais, necessárias.

Dois dos livros mais oferecidos neste Natal foram O Código da Vinci de Dan Brown (Bertrand, 2004) e A Verdadeira História de Jesus de E. P. Sanders (Notícias, 2004). Nas suas diferenças, incluem uma oculta característica curiosa a própria base de raciocínio destrói-lhes a veracidade.

Ambos partem do princípio de que os Evangelhos são falsos. A razão, que repetem sucessivamente, é que os textos bíblicos foram escritos por fiéis várias décadas após os acontecimentos, o que lhes retira credibilidade. Mas eles, escrevendo dois mil anos mais tarde com base em crenças modernas, é que julgam relatar com segurança «a verdadeira História» do que aconteceu. Seria ridículo, se não fosse triste, pois os dois, mas sobretudo o teólogo Sanders, têm pretensões científicas.

O que não dizem é que neste campo essa abordagem pouco ou nada tem a ver com a solidez da Física ou até da História.

Eles não conseguem provas científicas, em qualquer dos sentidos, das palavras «provas» e «científicas». Existe investigação séria e factos prováveis, mas depois combinados em especulações e construções hipotéticas que, mesmo quando escoradas em argumentos respeitáveis, não têm qualquer garantia da certeza de outros ramos intelectuais.

Nesta disciplina o trabalho de cada investigador é construir uma teoria para compatibilizar os dados disponíveis da forma mais plausível. Nas lacunas ou contradições, esquecem uns, empolam outros. Por isso há tantas. Se a sua doutrina convencer os colegas, a tese ganha chancela de «resultado científico». Mas no tribunal da História, como nos outros, a principal fonte válida é a afirmação das testemunhas. «Aquele que viu estas coisas é que dá testemunho delas e o seu testemunho é verdadeiro» (Jo 19, 35). Desprezando isso, para mais a milénios de distância, perde-se a verdade e entra-se na ficção.

Estas teorias sofisticadas têm fatalmente de ser quase só fantasia.
Isso vê-se bem quando é descoberto um novo elemento objectivo, normalmente em escavações arqueológicas, e vários «resultados científicos» voam em estilhas, mostrando que as suas certezas seguras tinham mais de certezas que de seguras.

A data dos Evangelhos, por exemplo, ainda há pouco considerada muito tardia, tem vindo a ser aproximada do tempo de Jesus à força de achados da arqueologia.

Além disso, a questão aqui não é histórica. O que nos interessa na personagem de Jesus é saber se fez milagres, se ressuscitou dos mortos, se é filho de Deus. Qual a escavação, análise textual ou experiência laboratorial que permite a certeza quanto a isto? A ciência, por definição, não entra nestes campos, como na determinação do melhor bolo-rei ou do vencedor das eleições. Aduzir resultados científicos nestas matérias é arrogância tonta.

Os dois livros são pois manifestos religiosos sob capa objectiva.
O Código da Vinci não esconde crenças gnóstico-esotéricas.

A Verdadeira História oculta uma fé cientifista. A hipótese de partida é que há um Jesus histórico, que não interessa se é Deus ou ressuscitou. A sua «verdadeira História» é mundana e separável de questões espirituais e sectárias. Pode separar-se Mozart da sua música? O Marx histórico não é revolucionário?

Isto, além de ser mera convicção de fé materialista (onde está a prova?), mostra uma tacanhez de espírito nada científica. Estar fechado a outras possibilidades foi sempre o maior obstáculo à descoberta da verdade.
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Posted by lucky_zen at fevereiro 25, 2005 09:46 PM em:
A Mão Invisível

Vários níveis de leitura espiritual

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“O hábito de leitura é importante para o desenvolvimento humano e espiritual. Dedicarmo-nos a um tema que não seja óbvio, que exija esforço, põe em actividade células que estavam adormecidas. E há temas que mobilizam áreas cerebrais necessitadas de se descondicionarem. Elas então se renovam, começam a ter vida, e nisso é que a leitura muito contribui para o desenvolvimento humano.

Mas a leitura pode influir também de outros modos, bem mais profundos. Quando um livro apresenta ensinamentos espirituais autênticos, em geral traz informações a respeito das leis que regem níveis de consciência superiores, muitos dos quais ainda não alcançamos. Tal tipo de livro leva-nos ao contacto com essas leis e evoca em nós uma energia mais elevada. Isso pode ajudar-nos a reconhecer o próximo passo evolutivo e estimular-nos a transcender os aspectos materiais, emocionais e mentais que temos arraigados.

Sobretudo hoje, a leitura espiritual tem como meta facilitar a comunhão com a vida além da matéria densa. Predispõe o leitor à revelação de realidades incorpóreas, de civilizações suprafísicas, de vida extraplanetária e das etapas futuras da humanidade. Essa ampliação é parte da necessidade actual.

Por meio de um livro as ideias adquirem as formas adequadas ao tempo. A mesma verdade, dita hoje, pode parecer completamente diferente da que foi dita no passado. E quem é pouco observador até encontra contradições entre o ensinamento espiritual antigo e o presente. Mas se olhar mais de perto verá que no ensinamento autêntico não há contradições. Há, sim, adaptações no modo de apresentà-lo e, claro, ampliações.

É interessante notar: o que há três mil anos era tido como amplo, oculto e avançado de mais, hoje parece normal, porque a consciência planetária se expandiu. O planeta atraíu novas energias e comporta o que antes não comportava. Assim, uma verdade filosófica sem condições de acolhimento no passado já pode implantar-se. Conhecimentos vindos de outros universos, até mesmo estelares, já podem ser assimilados.

Nos níveis mais elevados da consciência do planeta é que se encontram as informações mais abrangentes, informações que devem ser canalizadas e difundidas; e há escritores espirituais que têm a tarefa de sintonizar com elas, de captar algo do que vai ingressando na órbita terrestre. Mas certos aspectos desse conhecimento são ainda novos, tão inusitados, revelam uma consciência tão abrangente que a mente humana, em geral fixa nos conceitos tradicionais medidos para a situação anterior do planeta, raramente tem capacidade de recebê-los.

Precisamos de permanecer o mais desimpedidos possível, porque o ensinamento espiritual ora disponível na consciência da Terra é muito mais vasto do que tudo o que já foi escrito.

Estamos chegando a um género de conhecimento que não cabe em palavras. No caminho progressivo da instrução espiritual, o ensinamento tende a transmitir-se nos planos internos da vida. Por isso, os livros espirituais actualizados trazem o mínimo indispensável de conteúdo e estimulam o leitor a entrar em sintonia com a própria fonte do conhecimento. Impulsionam-no a buscar a alma, a conectar-se com o espírito, com a Hierarquia espiritual.

Ao ler um livro desses estamos tratando da saúde, mudando a vibração do cérebro, aumentando a capacidade da memória, purificando o pensamento. Além disso, a leitura nos liga à fonte do livro, à essência que não foi escrita, à energia que o sustenta. Mas para esse aprofundamento é importante buscarmos o conhecimento em si e não meramente um livro ou um autor.

Escritores e livros são apenas instrumentos e não objectos de apego. Cultivar esse desprendimento não quer dizer desprezo nem ingratidão, mas independência. O que foi manifestado na palavra é a mínima parte do ensinamento. Não nos limitemos portanto. É justamente o que não foi dito e o que não foi escrito que nos levará a penetrar o conhecimento que nenhum livro e nenhum autor nos pode dar.

Ao aprofundarmos a leitura, fluem bênçãos das Hierarquias que manifestam o ensinamento. Passamos a perceber que pertencemos a um corpo maior, deixamos de nos restringir a nós mesmos. A leitura nos vai revelando o grupo interno de que fazemos parte, a tarefa que nos cabe no plano espiritual. E, se aprofundarmos mais, se nos libertarmos das amarras mentais e terrestres, chegamos a perceber a presença da nossa própria Hierarquia, e o nosso estudo se mostrará cada vez mais vasto. Entraremos em leis, tarefas e movimentos que não se limitam à Terra. É então que nossa vida se tornará sagrada.”

Escrito por Trigueirinho
In “Sinais de Figueira” – Nr. 8 – 2005 : Irdin Editora Ltda

O laxismo e a falta de objectividade minam o desenvolvimento do país

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A inovação tecnológica e a não tecnológica são fundamentais para o progresso económico.

Para o director da mais antiga escola de economia do país o principal problema de Portugal está ligado à falta de rigor e ao laxismo. Para subverter esta lógica de valores, Vítor Gonçalves propõe uma política de gestão, com objectivos concretos onde o seu controlo e o seu resultado possa ser facilmente medido.

Qual o principal problema da economia portuguesa?

O principal problema da economia portuguesa tem a haver com um aspecto que não e estritamente económico mas que é transversal à sociedade portuguesa. Trata-se de um aspecto cultural que se tem vindo a reforçar na sociedade portuguesa: um laxismo, um culto pela ineficiência, um certo não cumprimento das normas e das regras e uma enorme falta de respeito pelos outros. Esta falta de respeito leva a que cada um não cumpra as suas obrigações para com os outros e para com a sociedade.

Parte de entrevista a : Vitor Gonçalves – Presidente do CD do ISEG
Conduzida por : Filipe Charters De Azevedo

In : Diário Económico

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